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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:10
Negado habeas-corpus a advogado preso com seis toneladas de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão judicial que condenou o advogado Renato Pereira a 16 anos de prisão por tráfico de drogas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
para diferenciar usuários de traficantes de maconha e, o artigo 28 da Lei 11.343/2006 deixou de
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 11:26
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de denunciado por tráfico de maconha
O homem foi preso com 109 quilos de maconha em São Paulo.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:00
Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva
Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:40
Repercussão por uso de drogas em escola não resulta em indenização a aluno
O adolescente e dois colegas foram flagrados fumando maconha em um dos banheiros da escola. Colégio expulsou aluno
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:30
Homem encontrado com grande quantidade de drogas é condenado por tráfico
Dentro do veículo foram encontrados 15 quilos de maconha, 737 gramas de cocaína e mais de 2 quilos de crack
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:30
Diarista condenada por crime de tráfico pede Habeas Corpus ao STF
Diarista, que foi surpreendida por policiais militares com maconha e ?crack? em grande quantidade, tem HC negada
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:57
Anvisa decide retirar o canabidiol da lista de substâncias de uso proibido
Comercialização de medicamentos com a substância será facilitada no país. Substância química é encontrada na maconha e tem utilidade terapêutica
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:14
Perto da descriminalização, STF forma maioria sobre quantidade de porte de maconha para uso pessoal
Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:32
Justiça decreta preventiva de homem preso com 13 quilos de maconha e 3 armas furtadas
Após fugir dos policiais militares, o acusado voltou à casa e confirmou a propriedade dos bens apreendidos
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:59
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:08
Jovem presa com 4 gramas de maconha é condenada ao regime fechado
Condenada tinha 18 anos quando foi presa.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 12:34
Réus que portavam 348 embalagens com sementes de maconha são absolvidos
Decisão é da juíza Alessandra de Araujo Pinto 40ª vara Criminal do RJ.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:04
Mantida prisão preventiva de homem condenado por guardar mais de 1,5 tonelada de maconha
O mérito do habeas corpus, de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, será julgado pela Quinta Turma após as férias forenses.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 10:34
Negada liminar em habeas corpus a homem flagrado com plantação de maconha em apartamento
O homem foi condenado a 5 anos e dez meses de reclusão após ser flagrado com plantação de maconha dentro de casa.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:56
Ministro do STF liberta homem preso por portar 69 gramas de maconha
Homem estava preso há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre. Barroso disse que encarceramento pode tornar criminoso mais perigoso
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:30
Uso de remédio feito de derivado da maconha pode ser autorizado no Brasil
Caso venha a ser aprovada sua reclassificação no Brasil, o canabidiol passará à categoria dos medicamentos vendidos com receita controlada
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:30
Legalização da maconha no Uruguai deixa rastros de nova rota de tráfico
Volume apreendido na fronteira entre Brasil e Argentina, com provável destino ao Uruguai foi de oito toneladas